Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos
Sobre o CEP
O Comitê de Ética em Pesquisa- CEP/UniFAP/FAP tem por objetivo pronunciar-se, no aspecto ético, sobre todos os trabalhos de pesquisa envolvendo seres humanos realizados no Centro Universitário Paraíso (UniFAP) ou em quaisquer outras instituições, na defesa dos interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, visando a criar uma política concreta de monitoramento das investigações propostas, qualidade das pesquisas e discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e no desenvolvimento social da comunidade.
Comunicados
Membros do CEP
| Coordenação | ||
|---|---|---|
| Mariana Caroline Scholz | Ciências Sociais Aplicadas / Direito | Coordenadora |
| Francisco Fábio Bezerra de Oliveira | Ciências da Saúde / Fisioterapia | Coordenador Adjunto |
| Membros efetivos | ||
| Adriana de Alencar Gomes Pinheiro | Ciências Humanas / Psicologia | Titular |
| Erasmo de Almeida Júnior | Ciências da Saúde / Odontologia | Titular |
| José Ermeson Silva Prado | Ciências Exatas e da Terra / Sistemas de Informação | Titular |
| Maria Misrelma Moura Bessa | Ciências da Saúde / Enfermagem | Titular |
| Priscila Ribeiro Jerônimo Diniz | Ciências Sociais Aplicadas / Ciências Sociais | Titular |
| Regilane Matos da Silva Prado | Ciências da Saúde / Farmácia | Titular |
| Richard Halti Cabral | Ciências da Saúde / Medicina | Titular |
| Samuell Aquino Holanda | Engenharias / Engenharia de Produção Mecânica | Titular |
| Suplentes | ||
| Francisca Valdeíza de Souza Tavares | Engenharias / Engenharia de Produção Mecânica | Suplente |
| Mariana Gomes Vidal Sampaio | Ciências Biológicas / Biomedicina, Biologia | Suplente |
| Representante de Participante da Pesquisa (RPP) | ||
| Evanúsia de Lima | Ciências da Saúde / Fisioterapia | Representante de Participante da Pesquisa (RPP) |
| Francisco Josué Farias Barreto | Ciências Humanas/Produtor Cultura | Representante de Participante da Pesquisa (RPP) |
Anexos
Contatos do CEP
Telefone: 35123299 – Ramal 170
E-mail: cep@unifapce.edu.br
O atendimento ao público em geral e aos pesquisadores ocorre no horário de 08h às 12 horas e em expediente interno, de 14:00h às 18:00h.
Datas das reuniões
27/09
25/10
29/11
*Reuniões extraordinárias podem ser agendadas.
*A checagem documental leva 10 dias e podem existir pendências, enviem o projeto com prazo mínimo de 40 dias para ser aprovado pelo Comitê
Legislação e normativas
- Resolução CNS nº 340/2004 (Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana)
- Resolução CNS nº 346/2005 (Regulação de Projetos Multicêntricos)
- Resolução nº 441/2011(Diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano)
- Resolução CNS nº 446/2011 (Define a organização da CONEP, suas competências e funcionamento)
- Resolução CNS nº 466/2012 (Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos)
- Resolução CNS nº 510/2016 (Diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS))
- Resolução CNS nº 563/2017 (Diretrizes e ações no âmbito das pesquisas envolvendo pessoas com doenças ultrarraras)
- Resolução CNS nº 580/2018 (Diretrizes éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS))
- Resolução CNS nº 647/2020 (Regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social)
- Resolução CNS nº 674/2022 (Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep)
- Resolução CNS nº 706/2023 (Regulamenta o registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep)
- Norma operacional do CNS/MS nº 01/2013 (Regulamenta a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos)
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.
Links úteis
Conselho Nacional de Saúde https://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/conep/
Plataforma Brasil https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
Cartas Circulares da CONEP http://conselho.saude.gov.br/historico-cns/92-conselho-nacional-de-saude/comissoes/conep/normativas-conep/643-lista-das-cartas-circulares-conep
Resoluções e Normas da CONEP http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default
Plataforma Lattes https://lattes.cnpq.br/
