Submissão de projetos e modelos

Para submeter os projetos de pesquisa ao Comitê de Ética em Pesquisa da UniFAP/FAP siga as etapas abaixo, também confira os documentos no final da página e os links disponibilizados.

1° Etapa

Cadastrar-se na Plataforma Brasil como pesquisador

1. Acesse o site da Plataforma Brasil em: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf 
2. Clique em “Cadastre-se” que se encontra no lado direito do topo da página e faça seu cadastro, seguindo as orientações da própria página. Tenha em mãos o arquivo virtual do seu RG e o link de acesso ao seu Currículo Lattes.

Obs: Para auxiliar, confira o arquivo abaixo sobre os cadastros necessários.

– Cadastros necessários

2° Etapa

Vinculação do Pesquisador/protocolo

Atenção! A instituição proponente determina para qual CEP o projeto será encaminhado. Todos os pesquisadores da UniFAP/FAP devem fazer a devida vinculação na instituição proponente.

Para que apareça o nome da Instituição como opção de escolha no campo Instituição Proponente (no cadastro do projeto na plataforma), primeiramente o pesquisador precisará ir na aba “Alterar Meus Dados” > Adicionar a Instituição.

Pesquisadores da UniFAP/FAP ou demais que queiram submeter para o Comitê de Ética da instituição:

3° Etapa

Submeter o Protocolo de Pesquisa

O Protocolo de Pesquisa é o conjunto de documentos a ser apresentado no protocolo, que contempla o Projeto de Pesquisa e demais documentos obrigatórios exigidos tanto pela CONEP como pelo CEP UniFAP/FAP.

3.1 Sobre o pesquisador responsável

O pesquisador responsável pelo protocolo deve possuir graduação em nível superior.

No caso de pesquisas vinculadas à pós-graduação, o pesquisador responsável pode ser o próprio aluno ou o orientador.

No caso de alunos de graduação, o pesquisador responsável será o orientador do projeto e o aluno deve ser o assistente de pesquisa.

3.2 Documentos obrigatórios

1. Folha de Rosto assinada (gerada automaticamente pela Plataforma Brasil, após preenchimento dos dados);
2. Informações Básicas do Projeto (gerada automaticamente pela Plataforma Brasil, após preenchimento dos dados);
3. Projeto Detalhado / Brochura Investigador (Arquivo completo do estudo, com resumo,introdução, metodologia etc.);
4. Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) ou termo de dispensa de TCLE;
5. Cronograma, com o compromisso explícito do pesquisador de que a pesquisa somenteserá iniciada a partir da aprovação pelo Sistema CEP/CONEP;
6. Demais termos, a depender do tipo de pesquisa. Exemplos: termo de anuência; termode assentimento; declaração do patrocinador; termo de fiel depositário; declaração deautorização de uso de dados etc.

Observações

• Somente serão aceitos Protocolos de Pesquisa com toda a documentação em Português.
• Todos os documentos devem ser virtuais e enviados pela Plataforma Brasil, também devem possibilitar o uso dos recursos “Copiar” e “Colar”.
• Extensões dos arquivos: BMP, DOC, DOCX, GIF, JPG, JPEG, ODT, PDF, PNG, TXT – 20 MB de tamanho máximo.
• Obs: Para auxiliar, confira o arquivo abaixo “Submissão de projetos e documentos”.

4° Etapa

Antes de enviar, confira os itens a seguir, cuja divergência fará o seu projeto ficar pendente ou ser reprovado:

1. Folha de Rosto deve ser assinada com clareza o nome completo e a função de quem assina, preferencialmente, indicados por carimbo ou eletronicamente utilizando as ferramentas de assinatura dos canais governamentais.
2. Todas as informações devem estar idênticas em todos os documentos.
3. Deve ser indicada a Área do Conhecimento (CNPq).
4. Preenchimento de todos os itens do Detalhamento do Estudo na Plataforma Brasil.
5. Descrever a metodologia do projeto (de forma sucinta). Para a análise ética dos aspectos metodológicos do projeto devem ser inseridas informações quanto ao: plano de recrutamento dos sujeitos, local de realização das etapas do projeto, bem como, a adequação das condições do local para garantir o sigilo das informações e privacidade ao sujeito, forma de obtenção do TCLE, critérios para suspender/encerrar a pesquisa e detalhamento das etapas da pesquisa.
6. Definir e indicar o Critério de Inclusão. É o perfil de participantes a serem incluídos na pesquisa. Exemplo: sexo, idade, raça, nível de escolaridade, formação profissional, dentre outros.
7. Definir e indicar o Critério de Exclusão. São participantes que estão dentro dos critérios de inclusão, mas que por algum motivo não devem ou não podem fazer parte da pesquisa. Não é contrário ao critério de inclusão.
8. Toda a pesquisa envolvendo seres humanos tem risco. O pesquisador deve apresentar os riscos da pesquisa e as estratégias de minimizá-los.
9. Informar quais são os benefícios para o sujeito da pesquisa e a comunidade em que está inserido/sociedade, sejam eles diretos ou indiretos.
10. Metodologia de Análise de dados. Deve ser informado como as informações serão analisadas. Se a pesquisa é qualitativa ou quantitativa: qual estratégia analítica será utilizada; por exemplo, análise estatística (com ou sem uso de programas ou softwares) e nesta quais variáveis serão analisadas e/ou correlacionadas; se será utilizada frequência de aparecimento dos dados, análise do discurso, análise de conteúdo, codificação, softwares como Alceste, SADOs, teoria fundamentada, análise de narrativas, análise do discurso coletivo, etc.
11. Definir a quantidade Participantes da Pesquisa ou apresentar uma previsão.
12. Cronograma. O cronograma deve: Informar a duração total e as diferentes etapas da pesquisa, em número de meses; Constar o período de submissão ao CEP; Deve ter o compromisso explícito do pesquisador de que a pesquisa somente será iniciada a partir da aprovação pelo Sistema CEP-CONEP.
13. Orçamento financeiro. Mesmo no caso de financiamento próprio, devem ser informados valores, como impressões, deslocamento etc.
14. Apresentar todos os itens obrigatórios do Termo de consentimento livre e esclarecido(TCLE), utilize o modelo disponibilizado no site.
15. Utilizar as legislações e normativas corretas, veja a aba “Legislação e normativas”.
16. Apresentar os outros termos obrigatórios, de acordo com o tipo da pesquisa.
17. Em caso de dúvidas, veja leia os manuais da Conep, mais especificamente o manual do pesquisador e manuais de pendências frequentes.

Links importantes para projetos de pesquisa:

Onde obter o currículo Lattes – Plataforma Lattes/CNPq

Onde cadastrar o projeto – Plataforma Brasil

Manual de submissão – Manual de submissão

Manual – Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica – Clínica

Manual – Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema Cep/Conep – Manual Cep/Conep

Vídeos educativos da Conep: – Vídeos educativos da Conep